Termos do serviço
Estas Condições de Serviço definem as condições que regulam o acesso e a utilização do website www.thefashionproject.gr, incluindo todas as lojas associadas, versões de mercado, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos, serviços e compras online efetuadas através do mesmo.
O website é operado pela TFP COMMERCE P.C., que atua sob a marca The Fashion Project, NIF/IVA EL801358507, G.E.MI. 155078103000, com sede em Sperchiados 11 & Lefkosias, Peristeri, Atenas, Grécia, 12133.
Os termos “The Fashion Project”, “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à TFP COMMERCE P.C. Os termos “você”, “cliente” e “utilizador” referem-se a qualquer pessoa que aceda, navegue, interaja ou compre através do nosso website.
A nossa loja online funciona com Shopify, que nos permite disponibilizar os nossos serviços de e-commerce. No entanto, todas as compras efetuadas através da nossa loja online são realizadas diretamente com a TFP COMMERCE P.C., que atua sob a marca The Fashion Project.
Ao aceder, navegar, utilizar ou comprar através do nosso website, aceita estas Condições de Serviço, juntamente com a nossa Política de Envio, Métodos de Pagamento, Política de Reembolso / Devolução, Política de Store Credit, Política de Cupões, Guia de Tamanhos e qualquer outra política ou página informativa mencionada nestas Condições.
Se não concordar com estas Condições, não deve utilizar o website nem efetuar uma encomenda.
1. Vendas internacionais, mercados e versões da loja
A The Fashion Project realiza vendas online através de diferentes lojas, mercados, versões por país e canais de venda.
Produtos, preços, disponibilidade, promoções, códigos de desconto, cupões, ofertas, bundles, opções de envio, prazos de entrega, métodos de pagamento e limites para envio gratuito podem variar entre países, mercados, versões da loja, grupos de clientes ou canais de venda.
Estas diferenças podem resultar de condições locais de mercado, disponibilidade de stock, alocação de produtos, custos logísticos, disponibilidade de transportadoras, método de entrega, tributação, requisitos regulamentares, custos de processamento de pagamento, custos cambiais, custos operacionais, estratégia promocional ou outras considerações comerciais e regulamentares legítimas.
Um produto, preço, promoção, código de desconto, benefício de envio, método de pagamento, oferta, bundle ou outra oferta comercial disponível num país, mercado, versão da loja ou canal de venda não se aplica automaticamente a qualquer outro país, mercado, versão da loja ou canal de venda.
As condições finais aplicáveis à sua encomenda são as apresentadas antes de concluir o checkout.
2. Utilização do website
Compromete-se a utilizar o website de forma legal e de acordo com estas Condições.
Não deve utilizar o website de qualquer forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar, interromper, interferir ou fazer uso indevido do website, dos seus sistemas, da sua segurança, do checkout ou dos seus serviços.
Compromete-se a fornecer informações corretas, completas e atualizadas ao criar uma conta, efetuar uma encomenda, submeter um pedido de devolução ou comunicar connosco.
É responsável por manter a confidencialidade das credenciais da sua conta e por qualquer atividade realizada através da sua conta.
O funcionamento da loja é regulado pelas regras aplicáveis de proteção do consumidor da Grécia e da União Europeia e, quando aplicável, pelo Código de Conduta da Associação Grega de E-Commerce (GR.EC.A.).
3. Os nossos produtos
Fazemos esforços razoáveis para apresentar os nossos produtos com exatidão, incluindo descrições, imagens, cores, tamanhos, materiais e disponibilidade.
As cores, texturas, acabamentos e aparência dos produtos podem diferir ligeiramente consoante o dispositivo, definições do ecrã, condições de iluminação, navegador ou configuração de visualização.
Descrições de produto, imagens, preços e disponibilidade podem ser atualizados, corrigidos, alterados ou descontinuados a qualquer momento, sujeito à legislação aplicável de proteção do consumidor.
Podemos limitar as quantidades de produtos disponíveis para compra, restringir determinados produtos por mercado ou país, ou remover produtos de um mercado ou loja específicos quando tal seja necessário por razões comerciais, operacionais, legais, logísticas ou relacionadas com stock.
As informações de tamanho são fornecidas para ajudar os clientes a escolher o tamanho mais adequado. Para orientação detalhada, consulte o nosso Guia de Tamanhos. As informações de tamanho são indicativas e podem variar consoante a marca, tipo de produto, design, corte e material.
Os produtos são vendidos apenas para uso pessoal e doméstico. Não pode comprar produtos no nosso website para revenda não autorizada, redistribuição comercial ou exportação sem o nosso consentimento prévio por escrito.
4. Preços, IVA, disponibilidade e checkout
Todos os preços apresentados no nosso website são indicados na moeda aplicável à respetiva loja, mercado, versão por país ou canal de venda.
Para compras de consumidores na Grécia, Chipre e União Europeia, os preços dos produtos apresentados incluem IVA quando aplicável, salvo indicação expressa em contrário antes do checkout.
Os preços dos produtos não incluem custos de envio, salvo indicação expressa. Os custos de envio, opções de entrega e quaisquer encargos aplicáveis são apresentados durante o checkout antes de efetuar a encomenda.
Para encomendas entregues fora da União Europeia, incluindo o Reino Unido, preços, impostos, direitos aduaneiros, IVA de importação, encargos de desalfandegamento, taxas de processamento e obrigações de entrega podem variar consoante o país de destino, valor da encomenda, tipo de produto, país de origem e configuração do checkout.
Para encomendas para o Reino Unido, quaisquer direitos de importação, impostos, IVA de importação, encargos aduaneiros, taxas de processamento ou custos de desalfandegamento aplicáveis são calculados e pré-pagos no checkout, quando necessário.
Estes encargos estão incluídos no valor final apresentado antes da conclusão do pagamento. Isto permite ao cliente conhecer o valor total a pagar no checkout e permite à The Fashion Project trabalhar com a DHL para apoiar um processo de desalfandegamento mais eficiente.
Depois de a encomenda ser efetuada e os encargos aplicáveis serem pagos no checkout, o cliente não deverá ser solicitado a pagar direitos de importação, impostos ou encargos aduaneiros adicionais à DHL no momento da entrega para o mesmo envio.
Os preços e a disponibilidade podem alterar sem aviso prévio. Essas alterações não afetarão uma encomenda que já tenha sido aceite por nós, exceto em caso de erro evidente, falha de pagamento, suspeita de fraude, indisponibilidade do produto ou outro motivo legal.
Os preços finais aplicáveis dos produtos, custos de envio, impostos quando aplicável, métodos de pagamento disponíveis, descontos, promoções e condições da encomenda são os apresentados antes da conclusão do checkout.
Poderá aplicar-se um valor mínimo de encomenda. Salvo indicação em contrário no checkout ou numa promoção específica, o valor mínimo atual da encomenda é de €20 e deve ser atingido após quaisquer descontos aplicáveis e antes de serem adicionados custos de envio, taxas de pagamento à cobrança, taxas de devolução ou outros encargos não relacionados com produtos.
Encomendas pagas integralmente com Store Credit podem ser excluídas do cálculo do valor mínimo de encomenda, salvo indicação expressa em contrário durante o checkout ou nos termos da promoção relevante.
Adicionar um produto ao carrinho, wishlist ou favoritos não reserva o produto, preço, promoção, desconto ou disponibilidade de stock.
Se um produto ficar indisponível após efetuar a encomenda, iremos informá-lo e, quando disponível, oferecer um produto de substituição ou o cancelamento da encomenda afetada com reembolso total.
5. Promoções, descontos, cupões e reduções de preço
Promoções, códigos de desconto, cupões, limites para envio gratuito, ofertas com compra, bundles, preços em saldo e outras ofertas podem estar sujeitos a termos específicos, critérios de elegibilidade, restrições por país, elegibilidade do cliente, exclusões de produtos ou categorias, valores mínimos de encomenda, datas de validade, limites de utilização ou disponibilidade de stock.
Códigos de desconto, cupões e ofertas promocionais podem ser válidos apenas para países, mercados, produtos, categorias, grupos de clientes, métodos de pagamento ou valores de encomenda selecionados.
Salvo indicação expressa em contrário, promoções e códigos de desconto não podem ser combinados entre si, não podem ser trocados por dinheiro e não podem ser aplicados retroativamente a encomendas anteriores.
Salvo indicação expressa em contrário, os códigos de desconto não podem ser combinados com pagamento à cobrança.
Se uma promoção exigir um valor mínimo de encomenda, o limite é calculado de acordo com os termos da promoção e pode excluir custos de envio, custos de devolução, taxas de pagamento à cobrança, cartões-presente, Store Credit ou outros valores não relacionados com produtos.
Os limites para envio gratuito e benefícios de envio podem variar por país, mercado, versão da loja, método de entrega, elegibilidade do produto, valor da encomenda ou termos promocionais. O limite de envio gratuito aplicável a cada encomenda é o apresentado no checkout e/ou na Política de Envio relevante no momento da compra.
Para encomendas entregues fora da União Europeia, incluindo o Reino Unido, qualquer benefício de envio gratuito aplica-se apenas ao custo de envio e não inclui direitos de importação, IVA de importação, impostos, encargos aduaneiros, taxas de processamento, custos de desalfandegamento ou outros encargos relacionados com importação que possam aplicar-se e ser apresentados no checkout.
Uma promoção, código de desconto, cupão, voucher, preço em saldo, benefício de envio gratuito, oferta ou bundle disponível num país, mercado, versão da loja ou canal de venda não se aplica automaticamente a qualquer outro país, mercado, versão da loja ou canal de venda.
Quando anunciamos uma redução de preço, o preço anterior apresentado será determinado de acordo com as regras aplicáveis da União Europeia e nacionais de proteção do consumidor. Quando legalmente exigido, o preço anterior significa o preço mais baixo aplicado pela The Fashion Project durante o período relevante antes da redução de preço, normalmente os últimos 30 dias.
O preço anterior mais baixo pode ser calculado separadamente para cada mercado, país, versão da loja ou canal de venda relevante, dependendo de onde o produto é disponibilizado e onde a redução de preço é anunciada.
A The Fashion Project não aplica preços personalizados com base em decisões automatizadas ou definição de perfis do comportamento individual do consumidor, salvo se tal for expressamente comunicado quando legalmente exigido.
Para mais informações sobre a aplicação de códigos de desconto, cupões, ofertas promocionais e exclusões relacionadas, consulte a nossa Política de Cupões.
6. Encomendas
Ao efetuar uma encomenda, está a apresentar uma proposta de compra dos produtos selecionados nos termos apresentados no checkout.
Após efetuar uma encomenda, receberá um e-mail de confirmação da encomenda a reconhecer que recebemos o seu pedido. A sua encomenda só é aceite quando tiver sido processada e expedida, salvo se confirmarmos expressamente a aceitação mais cedo ou se a lei aplicável dispuser de outra forma.
Reservamo-nos o direito de recusar, cancelar ou limitar uma encomenda quando exista um motivo legítimo, incluindo indisponibilidade do produto, falha de pagamento, suspeita de fraude, informações incorretas do cliente, erro evidente de preço ou técnico, uso indevido de promoções, restrições por país ou mercado, impossibilidade de entrega no destino selecionado ou indícios de que a compra é feita para revenda não autorizada.
Se cancelarmos uma encomenda após o pagamento ter sido efetuado, reembolsaremos o valor pago pela encomenda cancelada ou pelo artigo afetado.
Deve rever cuidadosamente a sua encomenda antes de a submeter, incluindo produto, tamanho, cor, quantidade, morada de entrega, dados de faturação, método de pagamento e método de envio.
7. Métodos de pagamento
Os métodos de pagamento disponíveis podem variar consoante o país, mercado, versão da loja, dispositivo, elegibilidade no checkout, valor da encomenda e disponibilidade do prestador de pagamento.
Os métodos de pagamento disponíveis para a sua encomenda serão apresentados no checkout.
Para mais informações sobre métodos de pagamento disponíveis, disponibilidade regional de pagamentos e condições relacionadas com pagamentos, consulte a nossa página Métodos de Pagamento.
Os métodos de pagamento atualmente suportados podem incluir:
- Grécia: pagamento à cobrança, IRIS, cartão de crédito / débito, Klarna, Apple Pay, Google Pay, Shop Pay, Viva Payments e Store Credit, quando disponíveis no checkout.
- Chipre: cartão de crédito / débito, Klarna, Apple Pay, Google Pay, Shop Pay, Viva Payments e Store Credit, quando suportados e disponíveis no checkout. O pagamento à cobrança não está disponível para encomendas em Chipre.
- União Europeia: cartão de crédito / débito, Klarna, Apple Pay, Google Pay, Shop Pay através da Shopify Payments, Viva Payments e Store Credit, quando suportados e disponíveis no checkout. O pagamento à cobrança não está disponível para encomendas da União Europeia fora da Grécia.
- Reino Unido: cartão de crédito / débito, Klarna, Apple Pay, Google Pay, Shop Pay, Viva Payments e Store Credit, quando suportados e disponíveis no checkout. O pagamento à cobrança não está disponível para encomendas no Reino Unido.
Opções de comprar agora e pagar mais tarde, incluindo Klarna, podem estar disponíveis apenas em países selecionados, para clientes elegíveis, moedas, valores de encomenda, moradas de faturação, países de entrega ou condições do prestador de pagamento. Se estiverem disponíveis para a sua encomenda, serão apresentadas no checkout antes do pagamento.
O pagamento à cobrança está disponível apenas para encomendas elegíveis entregues na Grécia e pode estar sujeito a limites de valor da encomenda, elegibilidade do cliente, disponibilidade da área de entrega, controlos de prevenção de fraude ou histórico de encomendas anteriores.
O pagamento à cobrança pode não estar disponível para encomendas acima de €250, salvo indicação expressa em contrário no checkout.
O pagamento à cobrança não está disponível para Chipre, encomendas da União Europeia fora da Grécia, encomendas para o Reino Unido ou outras encomendas internacionais, salvo indicação expressa em contrário no checkout.
Os códigos de desconto não podem ser combinados com pagamento à cobrança salvo indicação expressa em contrário.
Podemos restringir o pagamento à cobrança ou outros métodos de pagamento em casos de suspeita de abuso, recusas repetidas de encomendas, entregas falhadas, pagamentos falhados, informações incorretas do cliente ou outros motivos operacionais legítimos ou de prevenção de fraude.
Todos os pagamentos são processados através de prestadores de pagamento seguros. Não armazenamos dados completos de cartões nos nossos próprios sistemas.
8. Cancelamento da encomenda antes da expedição
Os clientes podem solicitar o cancelamento de uma encomenda no prazo de 30 minutos após a sua realização, em dias úteis e antes das 13:00 hora local da Grécia.
Para solicitar o cancelamento, contacte o Serviço de Apoio ao Cliente através do +30 210 5751000 ou de support@thefashionproject.gr, indicando o número da sua encomenda.
Se a encomenda já tiver sido processada, embalada, entregue à transportadora ou expedida, o cancelamento poderá não ser possível. Nesses casos, a encomenda poderá ser entregue ou, quando aplicável, devolvida de acordo com a nossa Política de Reembolso / Devolução.
Este processo de cancelamento aplica-se antes da expedição e é distinto do direito legal de livre resolução após a entrega.
9. Envio e entrega
As opções de envio, estimativas de entrega e custos de envio são apresentados durante o checkout e descritos mais detalhadamente na nossa Política de Envio.
Os prazos de entrega são estimativas e podem variar consoante o país de destino, serviço de transporte, disponibilidade do produto, método de pagamento, procedimentos aduaneiros quando aplicável, eventos de força maior, perturbações da transportadora, volume sazonal ou outras circunstâncias fora do nosso controlo razoável.
Não somos responsáveis por atrasos causados por perturbações da transportadora, procedimentos aduaneiros, informações de entrega incorretas ou incompletas fornecidas pelo cliente, tentativas de entrega falhadas, ausência do destinatário ou eventos fora do nosso controlo razoável.
Para compras de consumidores, o risco transfere-se para si quando os produtos lhe são entregues ou entregues a uma pessoa por si designada, de acordo com a legislação aplicável de proteção do consumidor.
Para encomendas internacionais fora da União Europeia, a entrega pode estar sujeita a desalfandegamento, direitos de importação, impostos, encargos locais ou controlos regulamentares, salvo indicação expressa em contrário no checkout ou nos termos de envio aplicáveis.
Para encomendas para o Reino Unido, os direitos, impostos e encargos relacionados com importação aplicáveis são pré-pagos no checkout, quando necessário, e incluídos no total final da encomenda apresentado antes da conclusão do pagamento. A The Fashion Project trabalha com a DHL para fornecer as informações de envio necessárias e apoiar o processo de desalfandegamento.
Depois de a encomenda ser efetuada e os encargos aplicáveis serem pagos no checkout, o cliente não deverá ser solicitado a pagar direitos de importação, impostos ou encargos aduaneiros adicionais à DHL no momento da entrega para o mesmo envio.
Os prazos estimados de entrega para encomendas para o Reino Unido podem referir-se ao tempo de trânsito até ao desalfandegamento. A entrega final pode demorar mais consoante o processamento aduaneiro, inspeções, procedimentos da transportadora local ou circunstâncias fora do nosso controlo razoável.
10. Devoluções, trocas e direito de livre resolução
Os clientes podem exercer o direito de livre resolução ou devolver um produto de acordo com a nossa Política de Reembolso / Devolução e a legislação aplicável de proteção do consumidor.
Os produtos devolvidos devem estar sem uso, não usados, sem danos e devolvidos no seu estado original, com a embalagem original, etiquetas, acessórios e quaisquer itens acompanhantes, salvo quando a lei exija o contrário.
As devoluções podem ser recusadas ou reembolsadas parcialmente quando os produtos forem devolvidos usados, com sinais de uso, danificados, incompletos, alterados, sem embalagem ou de outra forma não no seu estado original, sujeito à legislação aplicável.
O direito de livre resolução e o processo de devolução podem variar consoante o país, método de entrega, tipo de produto e enquadramento legal aplicável.
O nosso período comercial de devolução pode ser superior ao período legal de livre resolução. Qualquer período de devolução alargado oferecido pela The Fashion Project não limita os seus direitos obrigatórios de consumidor ao abrigo da legislação aplicável.
Para todos os detalhes, consulte a nossa Política de Reembolso / Devolução.
11. Reembolsos
Os reembolsos são processados após o cancelamento da encomenda ou após o produto devolvido ter sido recebido e verificado, de acordo com a nossa Política de Reembolso / Devolução e a legislação aplicável.
Os reembolsos são normalmente efetuados através do mesmo método de pagamento utilizado na compra original, salvo acordo em contrário ou salvo se outro método for necessário devido a limitações técnicas ou do prestador de pagamento.
Os prazos de processamento podem variar consoante o prestador de pagamento. Os prazos indicativos incluem:
- Reembolsos por cartão através da Shopify Payments: 2–10 dias úteis.
- Reembolsos Viva Wallet: 2–7 dias úteis.
- Reembolsos Klarna: tratados diretamente pela Klarna, normalmente no prazo de 5–10 dias úteis, dependendo do plano de pagamento.
Quando legalmente exigido, os reembolsos serão concluídos no prazo de 14 dias a contar da data da comunicação válida de livre resolução, sujeito ao nosso direito de reter o reembolso até recebermos os bens devolvidos ou até que apresente prova de que os enviou de volta, quando aplicável.
Custos de envio, custos de devolução, taxas de pagamento à cobrança ou outros custos podem ser reembolsáveis ou não reembolsáveis consoante as circunstâncias e a legislação aplicável, conforme descrito na nossa Política de Reembolso / Devolução.
Para encomendas entregues fora da União Europeia, incluindo o Reino Unido, direitos de importação, impostos, IVA de importação, encargos aduaneiros, taxas de processamento, custos de desalfandegamento ou encargos semelhantes relacionados com importação não constituem receita de produto da The Fashion Project e não são reembolsáveis pela The Fashion Project.
Se o cliente considerar que quaisquer encargos relacionados com importação devem ser reembolsados, reduzidos ou reclamados após uma devolução, cancelamento, recusa ou outro evento de envio, o cliente deve contactar a autoridade aduaneira relevante, a transportadora ou o prestador de serviços no país de destino e seguir o respetivo processo aplicável.
12. Store Credit, vouchers e benefícios de oferta
Store Credit, vouchers, créditos promocionais ou benefícios de oferta podem estar sujeitos a termos específicos, datas de validade, restrições por país, exclusões de produtos, critérios de elegibilidade do cliente, regras de valor mínimo de encomenda e limitações técnicas.
O Store Credit não pode ser trocado por dinheiro, salvo quando exigido pela legislação aplicável.
Encomendas pagas total ou parcialmente com Store Credit podem estar sujeitas a tratamento específico de reembolso, dependendo do método de pagamento original e da política aplicável.
Salvo indicação expressa em contrário, o Store Credit não conta como pagamento em dinheiro e pode ser excluído de limites mínimos de encomenda, elegibilidade para cupões, limites para envio gratuito ou outras condições promocionais.
Para mais informações sobre a utilização de Store Credit, elegibilidade, restrições e tratamento de reembolsos, consulte a nossa Política de Store Credit.
13. Erros, inexatidões e omissões
Fazemos esforços razoáveis para garantir que as informações de produtos, preços, promoções, disponibilidade, custos de envio e informações de entrega sejam corretas e atualizadas.
Ocasionalmente, as informações no website podem conter erros tipográficos, inexatidões ou omissões, incluindo em relação a descrições de produtos, imagens de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de entrega ou disponibilidade.
Reservamo-nos o direito de corrigir erros, inexatidões ou omissões e de atualizar informações a qualquer momento.
Se um erro afetar uma encomenda que efetuou, entraremos em contacto consigo assim que razoavelmente possível. Quando necessário, poderemos cancelar a encomenda afetada e emitir um reembolso total, ou oferecer-lhe a opção de confirmar a encomenda com base nas informações corrigidas, de acordo com a legislação aplicável de proteção do consumidor.
14. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do website, incluindo textos, imagens de produtos, gráficos, logótipos, marcas, nomes comerciais, designs, vídeos, ícones, banners, software, layout, avaliações de produtos e outros materiais, é propriedade da The Fashion Project ou dos seus parceiros, licenciadores ou fornecedores e está protegido pelas leis gregas, da União Europeia e internacionais de propriedade intelectual.
Pode utilizar o website apenas para uso pessoal e não comercial.
Não pode reproduzir, copiar, distribuir, modificar, publicar, transmitir, apresentar, vender, licenciar, fazer scraping, descarregar, armazenar, explorar ou utilizar de outra forma qualquer conteúdo do website sem o nosso consentimento prévio por escrito.
Todos os direitos não concedidos expressamente são reservados.
15. Conteúdo de clientes, avaliações e feedback
Se submeter avaliações, comentários, sugestões, imagens, feedback, ideias ou outro conteúdo para nós ou através do website, confirma que tem o direito de submeter esse conteúdo e que este não viola os direitos de terceiros.
Concede à The Fashion Project um direito não exclusivo, mundial e isento de royalties para utilizar, reproduzir, publicar, apresentar, traduzir, moderar, editar e distribuir esse conteúdo para fins relacionados com o funcionamento, promoção e melhoria dos nossos serviços, sujeito à legislação aplicável e às regras de privacidade.
Podemos remover ou recusar publicar conteúdo que seja ilegal, enganoso, ofensivo, abusivo, difamatório, infrator, spam, irrelevante ou de outra forma inadequado.
16. Serviços de terceiros e links
O website pode conter links, integrações, serviços de pagamento, ferramentas de avaliação, ferramentas de entrega, ferramentas de análise, funcionalidades de redes sociais ou outros serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por websites, plataformas, ferramentas, serviços, conteúdos, políticas ou práticas de terceiros.
A sua utilização de serviços de terceiros pode estar sujeita aos termos e políticas de privacidade do respetivo terceiro.
17. Relação com a Shopify
A nossa loja online funciona com Shopify, que nos permite disponibilizar a plataforma de e-commerce, checkout e serviços relacionados.
No entanto, qualquer compra efetuada através da nossa loja online é realizada diretamente com a TFP COMMERCE P.C., que atua sob a marca The Fashion Project.
A Shopify não é a vendedora dos produtos comprados na nossa loja e não é responsável por cumprimento, entrega, devoluções, reembolsos, apoio ao cliente ou serviço pós-venda, exceto quando a Shopify disponibiliza separadamente serviços de pagamento, checkout ou plataforma ao abrigo dos seus próprios termos aplicáveis.
18. Privacidade e proteção de dados
Os dados pessoais são recolhidos e tratados de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679, o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, a legislação grega e da União Europeia aplicável em matéria de proteção de dados e a nossa Política de Privacidade.
Ao utilizar o website, criar uma conta, efetuar uma encomenda, subscrever comunicações ou contactar-nos, reconhece que os seus dados pessoais podem ser tratados conforme descrito na nossa Política de Privacidade.
Como o website é alojado e funciona com Shopify, determinados dados pessoais também podem ser tratados pela Shopify e por outros prestadores de serviços para disponibilizar o website, checkout, pagamentos, análise, entrega, prevenção de fraude e serviços relacionados.
Para mais informações, leia a nossa Política de Privacidade e Política de Cookies, quando disponíveis.
19. Segurança
Utilizamos medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger transações e dados pessoais.
Os pagamentos são processados através de prestadores de pagamento seguros e ambientes de checkout encriptados.
No entanto, nenhum website, sistema ou método de transmissão pode ser garantido como totalmente seguro. É responsável por manter a confidencialidade das credenciais da sua conta e por utilizar dispositivos e redes seguros ao aceder ao website.
20. Utilizações proibidas
Não pode utilizar o website ou os serviços:
- Para qualquer finalidade ilegal, fraudulenta, abusiva ou maliciosa.
- Para violar qualquer lei, regulamento ou direito de terceiros aplicável.
- Para submeter informações falsas, enganosas, incompletas ou incorretas.
- Para interferir com o funcionamento, segurança ou funcionalidade do website.
- Para tentar acesso não autorizado a qualquer sistema, conta, checkout, base de dados ou rede.
- Para carregar ou transmitir vírus, malware, código nocivo ou outro material malicioso.
- Para fazer scraping, extrair, recolher, copiar ou reutilizar conteúdo do website, dados de produtos, imagens, preços, dados de stock ou informações de clientes sem autorização.
- Para utilizar bots, ferramentas automatizadas, ferramentas de scraping, ferramentas de extração de dados, agentes de IA ou tecnologias semelhantes de forma a contornar restrições, sobrecarregar sistemas, deturpar identidade ou violar estas Condições.
- Para fazer uso indevido de promoções, códigos de desconto, mecanismos de referência, devoluções, métodos de pagamento ou contas de clientes.
- Para comprar produtos para revenda não autorizada ou redistribuição comercial.
Podemos suspender, restringir ou terminar o acesso quando acreditarmos razoavelmente que estas Condições foram violadas.
21. Agentes automatizados, bots e ferramentas de IA
Nenhum agente automatizado, bot, crawler, scraper, ferramenta de IA ou sistema autónomo pode aceder, interagir, comprar, extrair dados ou utilizar de outra forma o website de modo que viole estas Condições, contorne restrições técnicas, ultrapasse controlos de segurança, deturpe a sua identidade ou imponha uma carga excessiva aos nossos sistemas.
Podemos bloquear, limitar ou restringir o acesso automatizado ao website a qualquer momento.
A indexação autorizada por motores de pesquisa que respeite o robots.txt aplicável, restrições técnicas e práticas normais de indexação não é proibida por esta secção.
22. Exclusão de garantias
O website e os serviços são disponibilizados numa base “conforme disponível”.
Fazemos esforços razoáveis para manter o website correto, seguro e operacional, mas não garantimos que o website será ininterrupto, livre de erros, livre de problemas técnicos ou sempre disponível.
Nada nestas Condições exclui ou limita qualquer garantia legal, direito do consumidor ou proteção legal que não possa ser excluída ou limitada ao abrigo da legislação aplicável.
23. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a The Fashion Project não será responsável por danos indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes da utilização do website ou dos serviços.
Nada nestas Condições exclui ou limita a responsabilidade quando tal exclusão ou limitação não seja permitida pela legislação aplicável, incluindo responsabilidade por direitos obrigatórios do consumidor, garantias legais, fraude, dolo ou danos pessoais causados por negligência, quando aplicável.
A nossa responsabilidade total por qualquer reclamação relacionada com uma encomenda não excederá o valor pago pela encomenda relevante, salvo disposição em contrário da legislação aplicável.
24. Força maior
Não seremos responsáveis por atrasos ou incumprimento de obrigações causados por eventos fora do nosso controlo razoável, incluindo, sem limitação, perturbações de transportadoras, greves, atrasos aduaneiros, desastres naturais, condições meteorológicas extremas, guerra, terrorismo, pandemia, medidas governamentais, interrupções na cadeia de abastecimento, falhas técnicas, perturbações de prestadores de pagamento ou falhas da plataforma.
25. Alterações ao website e aos serviços
Podemos atualizar, modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte do website, serviços, seleção de produtos, configuração de mercados, funcionalidades, ferramentas ou conteúdos a qualquer momento por razões operacionais, comerciais, legais, técnicas ou de segurança.
Essas alterações não afetarão encomendas já aceites, exceto quando exigido por lei, por falha de pagamento, prevenção de fraude, indisponibilidade do produto, impossibilidade de entrega ou outro motivo legítimo.
26. Alterações a estas Condições
Podemos atualizar ou substituir estas Condições periodicamente.
A versão atual estará sempre disponível nesta página.
Quando exigido pela legislação aplicável, notificaremos os clientes sobre alterações materiais.
A sua utilização continuada do website após a publicação de alterações significa que aceita as Condições atualizadas, salvo se a legislação aplicável exigir outra forma de aceitação.
27. Separabilidade
Se qualquer disposição destas Condições for considerada inválida, ilegal ou inexequível, essa disposição será aplicada na máxima extensão permitida por lei ou removida quando necessário.
As restantes disposições permanecerão válidas e executórias.
28. Renúncia
A não aplicação por parte da The Fashion Project de qualquer direito ou disposição destas Condições não constitui renúncia a esse direito ou disposição.
29. Lei aplicável e jurisdição
Estas Condições são reguladas pela lei grega.
Qualquer litígio decorrente da utilização do website, dos serviços ou de transações com a The Fashion Project ficará sujeito aos tribunais competentes de Atenas, Grécia, sem prejuízo de quaisquer direitos obrigatórios de proteção do consumidor, recursos legais ou regras de jurisdição que possam aplicar-se ao abrigo das leis do país de residência do cliente.
30. Informações de contacto
Questões sobre estas Condições de Serviço, a sua encomenda, entrega, devoluções, pagamentos, cupões, Store Credit ou tamanhos podem ser enviadas através da nossa página de contacto ou utilizando os dados abaixo:
TFP COMMERCE P.C.
Atuando sob a marca The Fashion Project
Sperchiados 11 & Lefkosias
Peristeri, Atenas, Grécia, 12133
IVA: EL801358507
G.E.MI.: 155078103000
E-mail: support@thefashionproject.gr
Telefone: +30 210 5751000
Página de contacto: Contacte-nos
Última atualização: junho de 2026